MBA/Pós Presencial

MBA em Direito: Tributário

  • Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

    Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

    1. Legislação Tributária
    2. Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar
    3. Relação Jurídica Tributária I
    4. Relação Jurídica Tributária II
    5. Contabilidade Geral e Tributária
    6. Impostos Federais I
    7. Impostos Federais II
    8. Impostos Estaduais I
    9. Impostos Estaduais II
    10. Impostos Municipais
    11. Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
    12. Tributação Internacional
    13. Direito Societário
    14. Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário
    15. Planejamento Tributário
    16. Processo Judicial Tributário 
    17. Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária
    18. Metodologia de Pesquisa
    19. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso

    432 horas/aula

Coordenação Acadêmica

Diretor: Prof. Joaquim Falcão

Vice-Diretor de Pós-graduação: Prof. Sérgio Guerra

Coordenador da Pós-graduação/Rede Conveniada: Prof. Rafael Alves de Almeida - LL.M em International Business Law pela The London School of Economics and Political Science - LSE. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes. Formado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. bacharel em Direito pela UFRJ e em Economia pela UCAM.  Membro do Conselho Editorial da FGV DIREITO RIO. Presidente da LSE Brazilian Alumni Association. Advogado e Economista.
 

Corpo Docente

O corpo Docente e de Coordenadores da Fundação Getulio Vargas é formado por pesquisadores,doutores, mestres e especialistas, titulados por grandes escolas nacionais e internacionais. Além da formação acadêmica, possuem larga experiência profissional relativa ao programa que se apresenta.
 

Local das Aulas

Sede da DECISION/FGV: Av. Praia de Belas, 1510 (próximo ao shopping).
 

Horário das Aulas

Turma 11 - Iniciou em 03/JUNHO/16.
Próximas possibilidades de ingresso:
2ª disciplina: 08/JULHO
3ª disciplina: 05/AGOSTO
​4ª disciplina: 02/SETEMBRO

Aulas nas Sextas-feiras, das 18h30 às 22h50 e aos Sábados, das 8h30 às 12h50.
* Aulas quinzenais, salvo exceções.
* As provas serão realizadas na semana seguinte, após o término da disciplina.

Duração do Curso: até 24 meses/aula.
* Sem aula nos meses de janeiro e fevereiro.

MATRÍCULAS ABERTAS!
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Prova

Após o término da disciplina, serão disponibilizadas duas datas/horários para realização da prova:

1ª Chamada: 19h (na semana seguinte ao término da disciplina)      
2ª Chamada: 15h (na semana em que iniciará a próxima disciplina)
Prova Extra: 19h (última oportunidade para realizar a avaliação da disciplina)
*Eventualmente, as provas poderão ocorrer em dias da semana diferentes dos dias das aulas.
 

Certificado

A Fundação Getulio Vargas fornecerá ao aluno que atender aos critérios de aprovação estabelecidos no Regulamento Geral de Cursos, um Certificado de Pós-Graduação, Lato Sensu, em nível de Especialização (MBA).

Os cursos de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getulio Vargas cumprem as disposições da Resolução CNE/CES nº 01/2007 e tem validade nacional. Credenciamento MEC: Portaria nº 524 de 30/04/2008.
 

Procedimentos para Inscrição

Preenchimento da Ficha de Inscrição Padronizada (pré-inscrição site);

Envio, por e-mail, dos seguintes documentos:
 - Carteira de Identidade e CPF;
 - Foto 3x4;
 - Diploma original de nível superior (enviar frente e verso), na falta deste é necessário a  Declaração de Conclusão de Curso* (mínimo 1.600 horas/aula).    
  * O Diploma deverá ser entregue até o final do curso, pois a declaração de conclusão de curso é válida apenas para a matrícula.
 - Currículo Profissional Resumido;
 - Comprovante de residência em seu nome (somente conta de luz, condomínio ou telefone fixo).

Aluno Estrangeiro
 - Além da apresentação da documentação acima, deverá comprovar nacionalidade brasileira ou apresentar visto permanente/trabalho, bem como diploma e o histórico com tradução juramentada.

Pessoa Jurídica
 - Para o(a) Aluno(a) que tiver o curso custeado pela empresa (total ou parcial) é obrigatório o preenchimento do formulário de Autorização de Faturamento (solicitar por e-mail).
 

Pagamento da Taxa de Inscrição, única e não restituível, no valor de R$100,00 (cem reais), paga após envio da documentação.

A documentação deverá ser enviada para o e-mail: inscricao@decision.edu.br
 

Programas Internacionais

A FGV tem parcerias com diversas universidades da Europa, Estados Unidos e Ásia, oportunizando aos alunos dos cursos de pós-graduação da FGV a possibilidade de participarem de programas em universidades estrangeiras.

Estes programas internacionais têm como objetivo ampliar os conceitos e conhecimentos de negócios e gerenciamentos adquiridos no curso de MBA FGV, oferecendo uma excelente oportunidade para que profissionais agreguem um diferencial de conhecimento.
 

Observações

1- Conforme o Contrato de Prestação de Serviço Educacional a Decision/FGV se reserva o direito de alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantida ao Aluno a devolução das quantias pagas. Adicionalmente, a FGV se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou a ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do Curso e não importem em ônus adicional para o aluno ou na redução da carga horária total.

2- Caso o(a) Aluno(a) tenha sido aprovado em todas as disciplinas, mas não tenha entregue o seu Diploma de Ensino Superior ou não obtenha aprovação no seu TCC, na forma e prazos previstos no Regulamento Geral de Cursos, perderá o direito ao recebimento do Certificado de Especialização, cabendo-lhe, tão somente, o Certificado de Aperfeiçoamento, o qual incluirá o histórico das disciplinas realizadas.

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